Acílio dos Santos Ferreira, Presidente da União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, faz público que, de harmonia com a deliberação tomada, pela Junta de Freguesia em 20/11/2024, será objeto de alienação, através da venda em Hasta Pública, com recurso a proposta em carta fechada, a venda de vários lotes de madeira sobrante da poda das árvores nos três Parques da Freguesia, nas seguintes condições:

1- ENTIDADE ADJUDICANTE:
União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, Pessoa Coletiva de Direito Público com o NIPC 510835244, com sede na Rua Jacinto dos Louros, nº 6, 3770-018 Bustos e endereço eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.;

2 - OBJETO DA HASTA PUBLICA:
Venda de vários lotes de madeira fruto da poda das árvores nos três Parques da Freguesia.

3 - LOCALIZAÇÃO:
Lote 1 – Parque da Vila – Troviscal
Lote 2 – Parque do Rio Novo – Mamarrosa
Lote 3 – Parque da Vila - Bustos

4 - PREÇO BASE DE LICITAÇÃO:
O preço base de licitação:
– Lote 1 - trezentos euros (300,00€);
– Lote 2 - duzentos euros (200,00€);
– Lote 3 - trezentos e cinqueta euros (350,00€).

5 - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS:
a) As propostas podem ser apresentadas por qualquer pessoa singular ou coletiva que estiver interessada. Deverá apresentá-la em carta fechada, dirigida ao Presidente da União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, devidamente identificada no exterior do envelope, com o nome do proponente e com a seguinte indicação: "Proposta para aquisição de madeira sobrante, resultado da poda nos parque da União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa."
b) Às propostas deverão ser anexados os necessários elementos de identificação dos proponentes, nomeadamente o nome completo, morada, número fiscal de contribuinte ou de pessoa coletiva e fotocópia do cartão de cidadão (com menção expressa do fim a que se destina);
c) A proposta deverá conter o preço por lote e indicação do lote a que se destina a proposta;
d) As propostas podem ser enviadas pelo correio com AR ou entregues em mão, numa das secretarias da União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa; até às 17 horas do dia 2 de dezembro de 2024.

6 - ABERTURA DAS PROPOSTAS/ATO PÚBLICO:
O Ato Público de abertura das propostas terá lugar na sede da União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, no dia 3 de dezembro de 2024, pelas 19 horas.

7 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO:
A adjudicação será efetuada de acordo com o preço mais elevado, face ao preço base da licitação de cada lote;
No caso de aparecerem propostas de igual valor, proceder-se-á à licitação verbal, entre os mesmos, com base no melhor preço proposto.

8 – RECOLHA DA MADEIRA:
a) A recolha só poderá ser efetuada após boa cobrança;
b) Após proceder ao pagamento, a madeira fica a responsabilidade do adquirente, devendo ser retirada do local até ao dia 15 de dezembro de 2024;
c) O adquirente é responsável pela limpeza e remoção de todos os sobrantes existentes no local.

9 - RESERVA DE NÃO ADJUDICAÇÃO OU ALIENAÇÃO:
A União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, reserva-se o direito de não efetuar a adjudicação para a alienação de madeira em causa, se assim o achar conveniente para a salvaguardar os interesses da Freguesia, designadamente no caso de não serem efetuados os pagamentos referido no ponto a seguir (10).

10 - PAGAMENTO DO PREÇO:
a) O arrematante depositará, no ato público da venda, se estiver presente, ou até dois dias após a data da notificação da adjudicação, 100% do valor da compra, em cheque à ordem da União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, ou por transferência bancária para a conta do Crédito Agrícola, IBAN PT50004532114024751653714 da Junta de Freguesia.
b) A falta do depósito previsto no número anterior determinará a imediata anulação da adjudicação efetuada.

Nota:
Para constar e conhecimento geral, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo e disponibilizado nas Redes Sociais da União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa.

Bustos, 25 de novembro de 2024

O Presidente da União das Freguesias de Bustos Troviscal e Mamarrosa
Acílio dos Santos Ferreira

HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE MADEIRA SOBRANTE, RESULTADO DA PODA NOS PARQUES DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BUSTOS, TROVISCAL E MAMARROSA